DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTAR SÁLARIOS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO 003/2023, ESPECIFICAMENTE NA INSERÇÃO DE SUBELEMENTO NO ÂMBITO DAS RECEITAS E DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES , PARA EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEXTO DAS ATRIBUIÇÕES DO SUPERINDENTENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMARES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO , INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – UCV, e da outra providências.
Dispõe sobre a alteração nas concessões de diaárias e das de indenização de transporte no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - COMARES, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências contábeis do cargo de Superintendente no Âmbito do Cons6rcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES.
Dispõe sobre a alteração nas concessões de diárias e regulamenta as concessões de indenização de transporte no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração de texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.
Dispõe sabre a inclusão e alteração de texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos COMARES.
Dispõe sobre a criação e regulamentações de cargos comissionados e alterações do texto do contrato de constituição no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.
Resoluções no 005/2018 de 10/12/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV para o exercício financeiro de 2019.
Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Clausula 9º, § 11, do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES UCV, e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.
Dispõe sobre a alteração e regulamentação das conceções de diárias no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV para o exercício financeiro de 2018.
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