Descrição
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, PARA FUNCIONAR NO INTRAMUROS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS – CMR´S, CONSÓRCIO COMARES, MUNICÍPIOS DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LITORAL LESTE DO CEARÁ, ALICERÇADO NAS NORMAS LEI FEDERAL Nº 12.305/10, ART. 36 INCISO V (SISTEMAS DE COMPOSTAGEM), DECRETO FEDERAL Nº 10.936/22, ART. 8º (SEGREGAÇÃO PRÉVIA) E LEI ESTADUAL Nº 16.032/16, ART. 36 (RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.