Informações do empenho
Número do empenho: 01020005
Data: 01/02/2023
Valor: R$ 4.500,00
Fornecedor: BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: COMARES
Orgão: 34 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
Unid. orçamentária: 34.34 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
Proj. atividade: 2.001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ANÁLISE JURÍDICA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL JÁ EXISTENTE NOS CINCO (05) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ATINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUIDA DE APRESENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO, O QUE COUBER ALICERÇAR O USO DOS RECURSOS ORIUNDO DO ICMS SOCIOAMBIENTAL PARA A AGENDA RESÍDUOS SÓLIDOS, ASSIM TAMBÉM COMO ESTUDO DE OUTROS DOCUMENTOS CORRELACIONADOS COM DECISÕES VOLTADAS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO, ASSINATURA DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE SELEM VÍNCULOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE ENTES E A AUTARQUIA CONFORME CONTRATO Nº2023.01.02.02 FEVEREIRO/2023
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