[{"Id":"119","Numero":"741","Data":"2019-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/119"},{"Id":"120","Numero":"449","Data":"2019-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/120"},{"Id":"118","Numero":"489","Data":"2018-05-30","Descricao":"RATIFICA O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/118"},{"Id":"122","Numero":"1.252","Data":"2018-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/122"},{"Id":"124","Numero":"1928","Data":"2018-05-09","Descricao":"RATIFICA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/124"},{"Id":"117","Numero":"459","Data":"2016-09-29","Descricao":"RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV.","Exercicio":"2016","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/117"},{"Id":"123","Numero":"1838","Data":"2016-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2016","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/123"},{"Id":"121","Numero":"1.204","Data":"2016-06-30","Descricao":"RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV.","Exercicio":"2016","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/121"},{"Id":"45","Numero":"009","Data":"2013-12-10","Descricao":"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Aterro de Residuos Sólidos - Unidade Cascavel - Comares - UCV, em conformidade com a Lei Federal n.6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências","Exercicio":"2013","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/45"},{"Id":"128","Numero":"1521","Data":"2011-04-06","Descricao":"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2011","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.comaresucv.ce.gov.br/leis/128"}]